PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Recursos devem ser julgados em Tribunal correspondente da sentença

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Judiciário não terá recesso